Redução da maioridade penal - Você é contra ou a favor?
segunda-feira, junho 10, 2013
Tinha decidido não escrever mais sobre política e muito menos sobre
políticos corruptos que infestam nosso Congresso Nacional, mas no último domingo
li a notícia do assassinato do professor Herver em plena luz do dia, numa praça
próxima de um posto policial e acabei mudando de idéia.
As notícias sobre o
caso dizem que Herver, professor particular de francês, que dava aulas em
Brasilia, foi assassinado a pauladas por um menor de 17 anos que ficará, na
melhor das hipóteses, internado por 3 anos e depois sairá com a ficha limpa,
como se nunca tivesse cometido a menor infração.
Esta e outras notícias
sobre crimes envolvendo a participação de menores são revoltante e incomodam
qualquer pessoa de bem. A morte do francês mexeu comigo porque conheci de perto
o professor Herver. Ele era um homem educado, trabalhador e muito sério. Morreu
espancado por um menor como um bicho peçonhento qualquer. Uma forma cruel de se
morrer. Ele não merecia isto, como nenhum outro ser vivo também não merece.
Já é antiga a discussão
sobre a necessidade de se alterar a idade da maioridade penal, tendo em vista o
crescente envolvimento de menores em crimes de homicídio, com requintes de
crueldade.
Assisti recentemente a um
debate sobre o assunto e alguns políticos se posicionam absolutamente contra,
psicólogos também são contrários e até mesmo alguns cidadãos comuns, mas
acredito que a maioria esmagadora concorda que a maioridade penal deve ser
reduzida. Alguns falam em 16 anos, outros até um pouco menos. A discussão sobre o assunto parece não ter
fim, bem como a crueldade destes jovens que não se intimidam em aterrorizar e
matar cruelmente qualquer pessoa que cruze seu caminho ou os contrarie.
O jovem infrator só tem direitos, assim diz a
lei. Se ele quer um “tênis ou uma bermuda da hora” basta assaltar e pegar o tênis
ou a bermuda na marra. O menor quer dinheiro para comprar droga, é só assaltar
e até matar. Agora parece que virou moda atear fogo na vítima que tem pouco
dinheiro no bolso.
Esta lei de proteção ao menor tirada das mentes
de parlamentares corruptos, que só se preocupam em resguardar seus próprios
interesses, já nasceu cheia de defeitos e brechas por onde escoam os direitos
do cidadão de bem, aquele que paga um absurdo em impostos e procura ser honesto.
Meu posicionamento
quanto a redução da maioridade penal é contrário. Não vejo nenhuma vantagem em
se reduzir a maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos ou menos. Por
outro lado, acho que o menor dos tempos atuais não é mais o menor de alguns
anos passados. O menor de hoje é muito mais antenado e sabe muitíssimo bem o
que está fazendo. Ele não é nenhuma criança inocente, que não entende a
gravidade dos próprios atos.
Mas que incoerência!
Como é que penso assim e sou contra a redução da maioridade penal? Muito
simples. Acho que o menor, tenha a idade que tiver, precisa responder por seus
atos. O menor precisa ser punido. Ele não pode sair por aí aterrorizando e
matando gente inocente apenas porque sabe que a atual legislação o protege.
Aliás, com a legislação
protegendo o menor e com a lei punindo pais que dão algumas palmadas em seus
filhos, estes menores estão se sentindo cada dia mais blindados e distanciados
dos rigores da lei, e os bandidos adultos se aproveitam desta lei torta. Os
menores infratores riem e debocham das autoridades e de suas vítimas porque
sabem que a lei os protege incondicionalmente.
O político de carreira
não está preocupado com a carnificina que assola o país. Ele está blindado pelo
cargo que ocupa e pelos seguranças que os protegem. Dificilmente um político cairá
vítima de bandidos ou de menores infratores; ao contrário, o cidadão comum,
aquele que paga impostos extorsivos e que não tem como fugir da violência
porque precisa trabalhar, pegar ônibus ou dirigir seu próprio carro está sempre
exposto. Nós, cidadãos, não temos a quem
recorrer.
Acho que precisamos
mudar nosso discurso e exigir que o menor, tenha a idade que tiver, passe a
responder pelos seus atos. O crime servirá apenas para emancipar este menor e
fazê-lo responder pelo ato criminoso. Baixar a maioridade penal só servirá para que
os menores passem a cometer crimes cada vez mais jovens. O bandido que está
atrás do menor infrator irá recrutar crianças cada vez mais jovens.
É claro que não defendo
aqui o aprisionamento do menor nas prisões abarrotadas de bandidos adultos,
muitos deles sem a menor chance de recuperação. Acho que o menor precisa sofrer
uma sanção, mas também deverá ficar protegido numa instituição que lhe assegure
educação, lazer e profissionalização.
Para que o Brasil possa
reduzir de fato sua estatística de criminalidade precisamos exigir boas escolas e bons
professores, precisamos exigir atividades extraclasses que possam manter nossas
crianças estudando, praticando esportes, brincando, aprendendo a tocar
instrumentos musicais e outras atividades lúdicas. Uma escola integral e de boa
qualidade poderá manter nossas crianças longe das ruas e da criminalidade.
Uma escola integral
além de proteger nossas crianças irá oportunizar aos pais a tranquilidade de
exercer uma profissão sem a preocupação com filhos soltos nas ruas e entregues
a própria sorte. Mas uma escola integral e de qualidade precisa passar
primeiro pela valorização do professor. Somente a valorização do professor e uma educação
de qualidade poderá mudar o curso da nossa história.
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Lou, também estou convencida de que a redução da menoridade penal de 18 para 16 anos pouco ou nada vai resolver, pois os bandidos que usam menores na prática de crimes continuariam a fazê-lo, só que dentro da idade estabelecida na lei, seria o ingresso cada vez mais precoce de crianças no mundo do crime, mas se houvesse a emancipação, com julgamento adequado, esse menor deixaria de ser alvo dos aliciadores, vez que poderia ser penalizado como qualquer outro cidadão. Talvez esta seja a melhor forma de proteger nossas crianças e tirá-las do foco do aliciador. Parabéns pelo texto. Bjs, Helena
Adoro ler seu blog, vc escreve bem demais! E concordo com vc tbem nesse tema, a maioridade penal.
Quando leio seu blog parece até que estou conversando com vc!
Também moro em Brasília e fui paciente da Dra.Luci.
Te desejo tudo de bom!! Que esse novo tratamento dê o resultado que vc espera!
Um beijo!
Oi Luciana,
Fico feliz em saber que vc gosta de ler meu blog.
Obrigada pela torcida. Também estou contando com o sucesso do novo tratamento.
bjs Lou
Mama,
A questão é bastante complicada. Precisamos investir na educação, tirar as crianças da rua, tentar educar e profissionalizar as crianças que já estão no mundo do crime e das drogas. O combate precisa vir de todos os lados ao mesmo tempo e isso exige mais coisas do que consigo imaginar. Também não concordo com a diminuição da maioridade penal, pois apenas deixaria as cadeias mais cheias... Mas os centros que recebem crianças infratoras são péssimo. Tal como nas cadeias, a maioria sai pior do que entra... difícil resolver o problema, mas algo precisa ser feito, e rápido!
Nossa, Lou...
Comecei a escrever o meu comentário, e quando estava lá pela 23ª linha e escrevi 'o ser humano é belico por natureza...' me dei conta de que talvez hoje não seja um bom dia para falar de violência, aí apaguei tudo, kkk
Eu, heim... melhor cantar pra subir :-P
Beijin,